Blog & Recursos Jurídicos
Conteúdo jurídico informativo sobre imagem, direito autoral, contratos, família, sucessões e temas do ambiente digital.
Uso de Imagem
Entenda os direitos de imagem, privacidade e como se proteger contra usos indevidos em redes sociais e mídia digital.
Uso de Imagem Infantil
Proteção de menores, LGPD, ECA e monetização segura. Guia completo para pais, influenciadores e agências.
Alvará Judicial e Imagem Infantil
Tudo sobre alvará judicial, autorização de pais/responsáveis e proteção legal para menores em atividades comerciais.
Direito Autoral no Direito Digital
Proteção de obras criativas, registro de direitos autorais e gestão de conteúdo digital em plataformas.
Quando uma Ideia Vira Direito Autoral
Diferença entre ideia e obra protegida. Como transformar conceitos em ativos legalmente protegidos.
Contrato de Licenciamento de Imagem: cláusulas essenciais para marcas e creators
Entenda como estruturar prazo, território, mídias, impulsionamento, exclusividade e remuneração em contratos de licenciamento de imagem.
Repost e Uso de Imagem nas Redes Sociais: quando compartilhar pode gerar problema
Curtidas, reposts e prints não eliminam direitos de imagem. Veja os cuidados para perfis pessoais, marcas, agências e creators.
Direito de Resposta, Honra e Reputação na Internet: o que avaliar antes de agir
Entenda os elementos jurídicos relevantes em publicações ofensivas, acusações online e crises de reputação digital.
Remoção de Conteúdo na Internet: por onde começar e como preservar provas
Guia informativo sobre registro de evidências, identificação de URLs, pedidos a plataformas e avaliação jurídica de conteúdo online.
Deepfake, Inteligência Artificial e Direito de Imagem: riscos para pessoas e marcas
Veja como conteúdos sintéticos podem afetar imagem, voz, reputação, contratos e campanhas publicitárias.
Contrato entre Influenciador e Marca: 10 pontos jurídicos que merecem atenção
Entregas, exclusividade, aprovação, impulsionamento, direitos de imagem, métricas e responsabilidade em campanhas com creators.
Publipost: responsabilidades jurídicas de marcas, agências e influenciadores
Saiba quais pontos devem ser revisados antes de publicar conteúdo patrocinado e como distribuir responsabilidades no contrato.
Clearance Jurídico em TV, Vídeo e Conteúdo Digital: como funciona a revisão preventiva
Entenda como a revisão de roteiro, imagens, marcas, música e falas pode reduzir riscos antes da publicação ou exibição.
Direitos Autorais nas Redes Sociais: o que pode ser usado em posts, reels e vídeos
Fotos, músicas, vídeos, artes e textos continuam protegidos no ambiente digital. Veja como reduzir riscos ao publicar.
Música em Reels, TikTok e Conteúdo Comercial: cuidados com licenciamento
Entenda por que uma música disponível no aplicativo nem sempre está liberada para qualquer campanha ou mídia paga.
Cessão ou Licença de Direitos Autorais: qual é a diferença em contratos criativos?
Veja como cessão e licença distribuem direitos sobre obras e por que o contrato deve delimitar usos, prazo e território.
IA Generativa e Direitos Autorais: cuidados para empresas e equipes de criação
Uso de prompts, referências, outputs e ferramentas de IA exige políticas internas e revisão de riscos autorais e contratuais.
Publicidade com Influenciador Mirim: cuidados jurídicos antes da campanha
Campanhas com crianças exigem atenção reforçada a imagem, trabalho artístico, publicidade, contratos e melhor interesse do menor.
Sharenting: limites jurídicos da exposição de filhos nas redes sociais
Entenda os cuidados com privacidade, imagem e melhor interesse de crianças quando pais compartilham rotina e dados online.
LGPD e Dados de Crianças e Adolescentes: cuidados para escolas, marcas e plataformas
Dados de menores exigem tratamento cuidadoso, transparência e decisões orientadas pelo melhor interesse.
Divórcio e Patrimônio Digital: contas, canais, criptoativos e negócios online
Ativos digitais podem ter valor econômico e impacto na partilha. Saiba o que mapear em uma separação.
Guarda e Exposição dos Filhos nas Redes Sociais: como lidar com divergências entre os pais
Conflitos sobre fotos, rotina e dados dos filhos devem ser analisados à luz do melhor interesse da criança.
Inventário e Patrimônio Digital: como tratar contas, criptoativos e direitos online
Saiba quais ativos digitais podem precisar ser identificados em inventário e quais cuidados adotar com acesso e documentação.
Planejamento Sucessório de Ativos Digitais: o que organizar em vida
Domínios, criptoativos, canais, obras e negócios digitais exigem inventário patrimonial e regras de continuidade.
Contrato de Publicidade com Menor de Idade: o que deve ser definido
Campanhas com crianças e adolescentes exigem contratos cuidadosos, autorizações adequadas e proteção do melhor interesse.